segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Assembléia aprova orçamento estadual para 2010

De acordo com informações do site da ALMG, os deputados aprovaram, no dia 18 de dezembro, em Reunião extraordinária de Plenário, o Orçamento Estadual para 2010, contido no Projeto de Lei (PL) 3809/09, do Governador. O orçamento prevê receibas e despesas de 41,11 bilhões, sendo 10 bilhões destinadas a investimentos. Do total da receita, 24 bilhões serão originados da arrecadação do ICMS. Durante a análise do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ampliada com membros das demais comissões, foram recebidas 817 emendas. Dessas, 549 receberam parecer pela aprovação e 268 pela rejeição. Em plenário, a votação seguiu a orientação do parecer da comissão. Com a votação do orçamento, encerram-se os trabalhos da ALMG neste ano de 2009.

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